Senado aprova carga horária maior na jornada escolar


O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas a carga horária mínima anual para os ensinos infantil, fundamental e médio. Também foi aprovado o projeto que eleva de 75% para 80% a freqüência mínima para aprovação no ensino fundamental. Com a medida, os alunos, que têm 200 dias letivos por ano, passarão a ter 50 minutos a mais de aula por dia.

Para o conselheiro estadual do Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) em Ribeirão Preto, José Wilson de Souza Maciel, a mudança é positiva. “Em princípio a medida é positiva, porque aumenta o campo de trabalho do professor. Talvez atrapalhe um pouco as pessoas que acumulam cargos, que trabalham na rede estadual, municipal e até particular”, disse.
Com relação ao salário dos professores, Maciel disse que a medida não vai influenciar muito. Segundo ele, em todo o país os profissionais da área recebem por hora.
No entanto, os projetos ainda devem passar pela Câmara dos Deputados e serem sancionados pela presidente Dilma Rousseff para que as mudanças passem a valer.

Uma emenda incluída pelo relator do projeto, Cyro Miranda (PSDB-GO), determina que as mudanças no calendário escolar vão entrar em vigor dois anos depois da publicação da lei no Diário Oficial da União.