Subcomissão do Piso será instalada no dia 6 de outubro
A subcomissão especial da Comissão de Educação e Cultura, criada no dia 14 de setembro para fazer um diagnóstico sobre a implementação do Piso Salarial Nacional do Magistério, será instalada na manhã da próxima quinta-feira (6/10).

O objetivo da subcomissão é fazer um levantamento em todos os estados da federação para averiguar se a lei nº 11.738/08, que instituiu o Piso, está sendo cumprida..

Os trabalhos da subcomissão serão feitos em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores, comandada pela presidenta da Comissão de Educação e Cultura, professora e deputada Fátima Bezerra.

Apesar de a lei 11.738/08 ter a constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, muitos estados e municípios ainda descumprem o que determina a lei.